Cartão SUS

Conteúdo de minha área profissional - Tecnologia da Informação X Informação em Saúde no SUS: 

O Cartão Nacional do SUS (Cartão SUS, CNS), começou a ser cadastrado em domicílios pelos Agentes Comunitários de Saúde e digitado apenas pelas Secretarias Municipais de Saúde por volta do ano 2002, e o projeto era de que cada brasileiro recebesse em sua residência seu Cartão SUS. Uma pequena parcela da população chegou a receber um Cartão SUS Magnético na fase de teste do projeto.

Com a implantação do sistema de informação Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Ministério do Desenvolvimento Social, que foi institucionalizado nas Secretarias Municipais de Assistência Social, tais cadastros foram somados ao Banco de Dados nacional do Cartão Nacional do SUS.

Essa junção de dados ocasionou incompletudes, divergências e MUITAS duplicidades nos referidos cadastros o que inviabilizou a confecção e distribuição dos cartões pelo Ministério da Saúde como foi previsto no início do projeto. Ainda hoje, existem pessoas que possuem um cadastro e ignoram, outras, tem mais de um e também ignoram, e outras, de fato não possuem cadastro no Cartão SUS. E assim, ficou a cargo das Secretarias Municipais de Saúde distribuírem os Cartões impressos conforme procura da população. Alguns municípios contrataram serviços para analisar e unificar os cadastros e confeccionar os Cartões SUS Magnéticos, o que foi permitido algumas padronizações distintas pelos Municípios.

Há algum tempo, o Ministério da Saúde implantou a exigência do Cartão SUS em toda a sua rede de atendimento, com necessidade de que alguns sejam atualizados pela obrigatoriedade de no cadastro constar número de telefone para contato e a marcação de uma opção “sem dado” quando este de fato não exista; o que atinge número de residência, que não ocorre em Fazendas e demais Zona Rural e fazem com que todos esses cadastros fiquem inválidos, tendo ainda a falta da cultura da população em saber o número da própria residência. (Alguns não sabem nem o nome da rua que moram: “moro na mesma rua que Fulano...” dizem ao serem perguntados!).

E assim, o Ministério da Saúde, via Secretarias Municipais, está corrigindo e unificando, a base nacional do Cartão SUS usando para isso os dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF mesmo!). 

Ressalto que:

• O CPF não é obrigatório para se ter um Cartão SUS; 

• Ao inserir o número do CPF no sistema de cadastros do Cartão SUS, ficam inacessíveis os campos NOME, PAI, MÃE, DATA DE NASCIMENTO e SEXO uma vez que esses dados são importados do Banco de Dados da Receita Federal.

Como isso está ficando? Vejamos algumas situações:

• Alguns cadastros são encontrados apenas com os dados do CPF, pois todos que possuem Cadastro de Pessoa Física automaticamente tem Cartão SUS;

• Outros cadastros apresentam os dados MÃE, PAI e DATA DE NASCIMENTO, errados no CPF e prevalecem errados no cadastro e até no Cartão SUS;

• Mas o mais admirável e já se encontra, é o dado SEXO errado! 

Mulheres e homens têm corpos diferentes e fazem procedimentos distintos os quais são elencados tendo a opção SEXO dos sistemas de informação como critério. Exemplificando, apenas mulher realiza ultrassonografia transvaginal e apenas homem realiza ultrassonografia da próstata! Gritante não é? E os registradores/digitadores desses sistemas já devem estar tendo dores de cabeça...

As pessoas com dados errados no CPF terão que comparecer a Receita Federal para que corrigindo lá tais erros, tenham seus cadastros no Cartão SUS corretos!

Com a integração entre os setores, uns descobre erros dos outros e sentem consequências...

Com todo esse “bolobodório” fico a pensar e friso:

• A importância que deve ser dada (e nem sempre é) aos Sistemas de Informação - “sala de computadores” - de uma organização; 

• A responsabilidade na coleta, processamento (digitação) e transmissão de dados que varia muito de profissional a profissional e muitas vezes é ignorada e/ou negligenciada pelas coordenações e chefias;

• E ainda, as condições de trabalho para os técnicos da área desde a formação profissional ás instalações físicas, técnicas, climáticas e sociais do local de trabalho...

...

Bem... Ainda assim, amo minha área de atuação profissional... 

Juntamente com esse nosso Brasil, um dia melhoraremos!

E espero que esse texto, além de um desabafo, sirva para ao menos algumas pessoas, como informação e reflexão...

Segue algumas imagens de Cartões SUS (Oficiais do Ministério da Saúde)

Cartão Provisório
(alguns modelos eram preenchidos à mão)

Cartão Magnético - frente

Layout do Cartão Definitivo Magnético - frente e verso
(também impressos em papel comum)

Layout do Cartão Atual
(Magnético e papel comum)

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